quarta-feira, 17 de abril de 2013

Maioridade penal: a cultura dos atalhos

Vivemos em um país onde a política pública é caracterizada por uma cultura de atalhos. Problemas complexos, que exigem coordenação e planejamento, são supersimplificados através de ações públicas que dão a impressão de resolver algo, quando pouco ou nada acontece. A nossa educação está ruim? computadores para os alunos! A pobreza que temos é incompatível com nosso nível de desenvolvimento econômico? transferência de renda para os pobres! A violência domina as manchetes e presenciamos caso depois de caso de barbárie? redução na maioridade penal! Essas discussões não deveriam nos surpreender, fazem parte da nossa cultura de política pública.

O apoio à redução da maioridade penal para 16 anos parece ser esmagador, a julgar por pesquisas de opinião de alguns jornais brasileiros. O apoio popular é compreensível. A violência urbana mesmo onde diminuiu, como em São Paulo e no Rio, nesses últimos dez anos, continua em níveis muito elevados para padrões internacionais (basta julgar por suas taxas de homicídio de 15 e 22 por 100.000 respectivamente). Em algumas cidades do sul e do nordeste a situação parece ter saído de controle. Esses números não são novos e normalmente são os jovens (percebidos como agressores, mas na realidade o maior número de vítimas) os que mais sofrem com a violência em todo o Brasil.

A redução na maioridade penal traz um problema lógico: onde parar? Esse é um problema apontado por vários críticos da redução da idade a partir da qual se pode condenar um jovem. Outro problema sério é que esses jovens deveriam estar sobre a guarda de seus pais e aqui temos uma questão importante que não pode ficar para baixo do tapete: qual a responsabilidade dos pais na formação de suas famílias? A cultura machista brasileira (sem dúvida esse é um problema mundial) na qual os homens parecem não dar importância a seus filhos aponta uma fragilidade marcante na formação ética dos pais e jovens. Se isso não for reparado através da educação, estaremos apenas tapando o sol com a peneira.

É impossível ter cadeia para todos. Não se pode prender toda uma população. A proposta de redução da maioridade penal ataca no entanto uma questão relevante: que penas deveriam servir como incentivos negativos para que determinadas ações não fossem cometidas. De fato, com as penas que temos aí para os menores de 18 anos, isso não está acontecendo. Mas também o comércio ilegal de drogas e armas está fora de controle. Não podemos olhar apenas para uma parte do problema com a pretensão de que uma solução parcial tenha alcance geral.

Enquanto não superarmos a nossa cultura de atalhos, vamos ter apenas políticas 'second-best' para operar no caos. Enquanto não tivermos a capacidade de planejar, de pensar os problemas sem ignorar suas complexidades, ficaremos à mercê de soluções mágicas. Pobres de nossos jovens, com os adultos que têm.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Venezuela: quem está com vergonha da diplomacia brasileira?

Agora a diplomacia brasileira pede 'calma e moderação'. Mas ela correu para reconhecer Nicolás Maduro como presidente da Venezuela enquanto o seu opositor Henrique Capriles ainda pedia a re-contagem dos votos. A incoerência de nossa diplomacia, que não soube avaliar a importância do consenso na construção da democracia, é lamentável e pode mesmo ser qualificada como desastrosa. Por que desastrosa?

61 pessoas já foram feridas e 7 já morreram em demonstrações pró-recontagem dos votos. Foi realmente muito apertado. Muito mais pode vir. Maduro foi declarado presidente com 7.563.747 votos, correspondente a 50.75% dos eleitores(as), enquanto Capriles fez 7.298.491 votos, com 48.97%, no qual participou 79.17% do eleitorado. Foi realmente apertado. Sabemos o que diferenças mínimas podem representar. Todos ainda devem lembrar da eleição de G. Bush e do que aconteceu depois dela. Tempo para certificação dos resultados não é nenhuma garantia, mas não aceitar um pedido de re-contagem é um desserviço à democracia.

O importante no entanto é que o Brasil, país que pede insistentemente um assento permanente no conselho de segurança da ONU, cometeu outro erro de política externa. O que pareceu é que o Brasil correu para apoiar a posse de Maduro, que aconteceu em uma velocidade supersônica (não lembro de outra em que o presidente é eleito em um dia e já toma posse no outro), para influenciar o resultado das eleições. Isso não deve causar surpresa nenhuma, depois que o ex-presidente Lula (o qual devemos muito respeito pela sua contribuição ao desenvolvimento do país) infelizmente apareceu em um vídeo apoiando o candidato Maduro. Muito triste ver isso.

Quando pensamos que agora vai, que agora podemos ser um país sério, essas atitudes de 'república de bananas' acontecem. Vejam que não estou julgando Nicolás Maduro. Podemos aceitar (por hipótese) que ele seja o melhor candidato, o mais preparado, o mais comprometido com os pobres,  não disputo isso. O ponto é atropelar de fora um processo interno. Estamos fazendo o mesmo do que feito por alguns países que tanto criticamos, o mesmo..... mais do mesmo, mostrando grande incoerência. Essa atitude é pior quando deveríamos ter mais sobriedade, conhecimento da situação e imparcialidade em nossa política externa.

Desconhecemos que eleições são consensos parciais atingidos na formação política dos cidadãos, necessárias por sua transitividade e pela capacidade de mobilização das pessoas através do reconhecimento da vontade da maioria. Nesse sentido, o pior que se pode fazer a um país é construir um sentimento de ilegitimidade para o seu governo. O mesmo Brasil que ajudou a construir essa situação que eu qualifico de ilegitimidade de um governo ao apressar um processo de digestão de resultados, agora pede 'calma e moderação'. Que os distúrbios na Venezuela sirvam como prova de nossa inabilidade diplomática e falta de respeito ao contraditório e necessidade de maior humildade a todos sobre como pensar o papel do Brasil no mundo.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

As bobagens sobre a Thatcher

Lembro da capa da revista inglesa 'The Economist' uma semana antes da eleição de Tony Blair (líder trabalhista) para primeiro ministro da Inglaterra em 1997. Essa capa trazia a foto da Margaret Thatcher com a frase "seja quem ganhar, ela será a vencedora". E de certo modo, a 'The Economist' acertou. O governo trabalhista do Tony Blair pouco se diferenciou do governo conservador de John Mayor, que sucedeu o governo da Thatcher. O mundo das privatizações da Thatcher não foi revertido, a tendência à desindustrialização da Inglaterra e concentração de poder no mercado financeiro se intensificou, e o estado de bem-estar social não passou por nenhuma revolução.

É natural que o posicionamento claramente ideológico de Thatcher seja apreciado pelos defensores das virtudes do livre mercado e das liberdades individuais e criticado por aqueles preocupados com estruturas sociais e o respeito a direitos da cidadania, materializado na provisão de bens públicos. Essas diferenças assim como outras são naturais a democracias. A existência de divergências é um elemento importante para a formação da razão pública e para que tensões tradicionalmente divergentes, tais como, entre equidade e eficiência, mercado e estado, sejam harmonizadas politicamente. O problema não é esse.

O problema reside nas simplificações e incoerências ditas ao redor do legado de Thatcher. Vamos a elas, ou a uma lista de 'bobagens' ditas sobre ela, na qual destaco três:

1. A primeira é eleger a Thatcher como a grande vilã das "privatizações demoníacas" implementadas por governos conservadores. Está certo que algumas privatizações na Inglaterra não foram bem sucedidas, como a privatização do sistema ferroviário, mas tantas outras foram responsáveis por investimentos recordes e transformações radicais como no setor de energia e telecomunicações. Se as privatizações foram tão ruins, e isso vale para o que aconteceu no Brasil também, por que não foram revertidas? Se a Thatcher fez tanto mal com as privatizações, porque elas continuam sendo feitas, como no Brasil, onde estamos privatizando aeroportos, estradas, estadios, etc? Não creio que devamos ser favoráveis à privatização qua privatização, mas negar o papel da iniciativa privada em setores onde a gestão estatal pode ser mais eficiente em sua regulação do que em sua produção é deixar de fora um aspecto importante do papel moderno do estado,

2. A segunda é o erro oposto, o de glorificar a Thatcher como a grande campeã em defesa das liberdades individuais, quando ela pouco se importou com direitos humanos per se, mas concentrou toda sua atenção em uma guerra ideológica contra o velho trabalhismo inglês na qual o direito de propriedade foi privilegiado a custa de outros direitos, como os trabalhistas ou os serviços públicos de qualidade. A campeã das liberdades negativas (do direito de propriedade e do livre mercado) não se importava muito com as liberdades positivas (do direito a uma educação e saúde de qualidade para todos). O seu desprezo à idéia de sociedade, manifesto em inúmeros pronunciamentos fez parte do estímulo a um individualismo e consumismo exacerbados, grandes responsáveis por algumas incoerências alocativas de nossa contemporaneidade. A desigualdade na Inglaterra subiu muito durante o governo da Thatcher.

3. A terceira é desprezar por uma razão ou outra o papel da Thatcher na história. Ser a primeira, e até hoje a única mulher eleita primeira-ministra, em um dos estabelecimentos políticos mais conservadores de todo o mundo deveria ser motivo de celebração para todos, independentemente de ideologia. Identificar a mudança histórica, que transcendeu a Thatcher, como parte de uma conclusão lógica aos abusos do autoritarismo do século passado, é importante para vacinar-nos contra os horrores dos regimes absolutistas e comunitários e de idéias políticas anacrônicas que tanto geraram pobreza e desigualdade e que ainda rondam o mundo das propostas políticas.

Thatcher nem foi salvadora, nem carrasca. Ela foi parte de um movimento político que ainda molda instituições e entendimentos que regem a maneira pela qual vivemos no século XXI. É uma grande bobagem negar que ela foi uma das figuras políticas de maior expressão do século passado cuja influência continua moldando um presente do qual não queremos abrir mão. É uma bobagem maior usá-la como criadora das privatizações, como se todas essas fossem sua idéia única ou um erro histórico. Igualmente, é uma bobagem estrondosa vê-la como 'campeã da liberdade', como se existisse apenas um tipo de liberdade e não outras, igualmente importantes para o desenvolvimento humano.

Enquanto quisermos continuar tirando benefícios advindos de privatizações não deveríamos criticá-las. Igualmente, enquanto precisarmos do estado para construirmos um mundo menos injusto, onde os excluídos possam ter direitos a uma vida menos indigna, não deveríamos exaltar Thatcher como campeã 'da liberdade'. Por fim, negar sua influência não deveria ser uma opção. Precisamos entender o que ela significou de bom e de ruim para nossas vidas para seguir adiante.

quinta-feira, 21 de março de 2013

R$ 3,05 Políticos não pegam ônibus

O aumento da passagem de ônibus de Porto Alegre, de R$ 2.85 para R$ 3.05 não significa apenas um custo a mais para as pessoas que precisam usar o transporte público diariamente. É também evidência de que os políticos não pensam nas pessoas na hora de dar curso aos protocolos burocráticos.

Ano
Valor Passagem R$
% correção passagem
Inflação pelo IPCA do ano
2005
1.75
12.9
5.6
2006
1.85
5.7
3.14
2007
2
8.1
4.46
2008
2.1
5
5.9
2009
2.3
9.5
4.31
2010
2.45
6.5
5.91
2011
2.7
10.2
6.5
2012
2.85
5.56
5.84


Quando comparamos a evolução do aumento da passagem com a inflação nesses últimos 8 anos verificamos que houve uma recomposição relativa do preço da tarifa pois tivemos anos em que os aumentos foram substancialmente acima da inflação, por razões que devem ser específicas as planilhas de custos das empresas.

Para as pessoas, no entanto, mesmo para aquelas que pagam as passagens com algum tipo de desconto, o transporte representa um peso no seu orçamento. Em um país onde a linha de 'pobreza extrema' é de R$70, deve pesar uma conta simples de R$122 em um mês de 4 semanas, se os pobres quiserem procurar trabalho. Com R$3.05, muitas pessoas ficarão onde já estão, presas nas suas casas. Mas mesmo para o cidadão comum, pertencente a 'grande classe média brasileira', seja lá o que isso signifique, a falta de praticidade do R$ 0.05 na conta da tarifa é sinal de que os políticos e gestores públicos que pensam na experiência de pegar o ônibus diariamente não se importam com a inconveniência do troco. Fica aqui a dúvida se se importam de todo com o bem-estar das pessoas.

É verdade que hoje em dia uma grande parcela dos passageiros carrega cartões eletrônicos e não possui mais a inconveniência de pagar a tarifa com o dinheiro, mas o centavo para aqueles que não o tiverem vai seguramente representar mais uma dor de cabeça que poderia ser evitada se houvesse bom senso na hora de pensar como os serviços públicos são efetivamente usados pelos cidadãos.

O 'raio' do R$ 0.05 é simbólico de uma política pública que dá pouca importância para a praticidade do dia-a-dia e o bem estar do cidadão que é definido pelas grandes e pequenas coisas.

sábado, 16 de março de 2013

O Perigo da Linguagem (O Globo 15 Março 2013)


 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado em 1990 para ser um índice simples, transparente e comunicado anualmente a toda sociedade como instrumento de formação de razão pública para melhoria de políticas sociais. Como frequentemente diz um de seus criadores, o Professor Amartya Sen, o IDH foi criado “para ser um índice vulgar”, no bom sentido.

Mas a recente combinação entre mudança metodológica e de interpretação oficial da variação do ranking do IDH desde 2010 faz com que a cada divulgação do índice naveguemos em “águas orwellianas”, tratando de números que existiram e que agora não existem mais e de imposição de um tecnicismo no tratamento destes que pode corroer a popularidade do índice e sua utilização como instrumento de política social.

O IDH é um índice que calcula o progresso relativo dos países em relação a um ordenamento (ou ranking). É nele que o Brasil ocupa hoje a 85o posição. Enquanto todas as manchetes divulgam a versão oficial de que não houve variação na posição do país entre 2012 e 2011 fica aqui a dúvida “orwelliana”: mas no ranking de 2011 o Brasil não estava na posição 84o? “Sim, estava”, responde o tecnocrata, “mas como novos dados chegaram, resolvemos recalcular o valor de 2011 e descobrimos que o país estava de fato na posição 85o em 2011; fizemos vocês acreditarem que havia mais chocolate do que realmente havia, mas dados são revisados a todo momento”. Assim, com a autoridade da precisão acima de tudo, desautoriza-se o cidadão a qualquer lembrança do que aconteceu no ano anterior. Ele deve agora esperar o “recálculo” do indicador para então poder usá-lo.

O cidadão que não se dá por vencido pode no entanto lançar um último argumento: “não estamos, contudo, mais longe do primeiro lugar da lista?” É difícil ver como o tecnocrata pode negar essa realidade. Com a mudança metodológica de 2010 na qual o IDH retornou a ser calculado com “postos variáveis”, isto é, com valores máximos e mínimos que variam a cada ano, o valor em si do IDH passou a ser imaterial e irrelevante. Tudo o que interessa agora é o ordenamento comparativo entre os países. Problema maior foi em 2011, de fato, onde foi oficialmente anunciado que o IDH Brasileiro subiu uma posição, quando ele passou de 73o para 84o (isso é, caiu 11 posições). Com o recálculo, fica a maior parte dos ajustes naquele ano “que nunca existiu”.

George Orwell, no seu panfleto “A Política e a Língua Inglesa” de 1945, alertava para o perigo da linguagem política, utilizada muitas vezes como um instrumento para reduzir o estado de consciência dos cidadãos. Estivesse ele tratando da linguagem política nos dias de hoje não resta dúvida que teria muito a dizer sobre o uso de indicadores. É importante estar ciente que a desmaterialização tecnicista do IDH corre o risco de reduzir sua relevância prática, alienando as pessoas da concretude do índice em busca de vidas em que se tenha uma maior expectativa de vida, mais anos de estudo e melhores condições materiais para todos. Simples assim. 

quinta-feira, 14 de março de 2013

IDH 2012: olhe, olhe de novo, olhe de novo de novo....

OLHE
Uma primeira olhada no ranking do IDH 2012 mostra que o Brasil está na 85˚ posição, tendo logicamente caído em relação ao ano passado no qual estava na 84˚ posição. Nada que surpreenda muito. Desde 2005, quando estava na 63˚ posição, o Brasil vem caindo no ranking nominal do IDH. Em 2011, o Brasil passou da posição 73˚ para a 84˚, mas paradoxalmente, foi oficialmente anunciado que o Brasil subiu uma posição no índice.

OLHE DE NOVO
O problema é que os dados do IDH, assim como muitos outros (o PIB por exemplo), são permanentemente atualizados e recentemente as variações dos rankings começaram a ser calculadas atualizando o ano anterior também. É com base nessa lógica que os dados já publicados de 2011 foram revisados para constituir o 'novo 2011' com o objetivo de somente então calcular-se a variação da posição do ranking do Brasil em 2012. O que se viu foi que em 2011 o Brasil não estava na posição 84˚, como anunciado, mas sim na posição 85˚. Os leitores de George Orwell podem ficar preocupados com essas contas contra-factuais. Em 2012, pouca mudança houve nos dados oficiais brasileiros utilizados para a elaboração da lista do IDH. Ficou então 85˚ em 2011, com 85o em 2011 (mas era 84˚, foi mudado).

A expectativa de vida ao nascer aumentou um pouco, de 73.5 a 73.8, os anos médios de estudo (para aqueles maiores de 25 anos) permaneceu em 7.2 anos e os anos esperados de estudo continuou em 14.2 anos. Já a renda nacional bruta per capita subiu modestamente de US$ 10.086 para US$ 10.152. Desse modo, ao comparar a imagem do contrafactual 'novo IDH 2011' com o IDH 2012, chega-se a conclusão de que o Brasil permaneceu estagnado no ranking do IDH. Mas....

OLHE DE NOVO, DE NOVO
O Governo Brasileiro reclamou do PNUD argumentando que foram utilizados dados defasados e o PNUD resolveu fazer um 'exercício' (assim foi chamado) de recalcular o IDH, mesmo estando ciente de algumas imperfeições técnicas nesse 'exercício', usando os novos dados. Assim, ao invés de 73.8 anos de expectativa de vida foram utilizados 74.1 anos, ao invés de 7.2 anos médios de estudo foram usados 7.4, ao invés de 14.2 anos esperados de estudo foram utilizados 15.7 anos e ao invés de US$ 10.152 de renda per capita foram usados US$ 11.547. Ignorando todos os problemas de harmonização internacional desses dados, chegou-se à conclusão que o ranking do Brasil no IDH 2012 nem caiu, nem permaneceu estável mas subiu 16 posições, passando para 69˚.

Olhe, e se não der certo, olhe de novo, e se ainda não estiver bom, olhe de novo, de novo......se os dados forem 'corretamente' trabalhados eles vão falar o que desejamos.......quem fica com vergonha de tudo isso?


terça-feira, 5 de março de 2013

A morte de Chavez

Napoleão dizia que diferentes grupos sociais tinham diferentes valores políticos. Dizia que as pessoas oprimidas preferiam valores de igualdade, pois lhe davam perspectivas sociais melhores, e que a aristocracia e a burguesia preferiam valores de liberdade, pela mesma razão. Ele tentou agradar aos dois grupos e acabou sendo detestado por ambos. Curioso, quando não podemos satisfazer ambos valores de igualdade e liberdade, a tensão que é gerada.

Pensar sobre o significado de Chavez para seu povo e para a América Latina passa por uma discussão de valores, que invariavelmente retrata as premissas dos comentadores(as) sobre a relevância e importância desses dois grupos específicos de valores. Não vou entrar agora no mérito dos números sociais contraditórios da Venezuela de Chavez pois simplesmente acho que algumas estatísticas são de baixíssimo grau de confiabilidade. O importante é que as análises e reflexões sobre a morte de Chavez vão refletir um balanço desses valores que são fundamentais não somente para a organização social de onde vivemos mas também em termos das nossas vidas cotidianas.

Os libertários e liberais vão classificá-lo como um tirano, e vão celebrar sua morte. Os marxistas vão chorar a perda de um grande líder e vão prestar suas homenagens. Dentro desses extremos, cada um de nós vai sentir mais ou menos sobre sua morte de acordo com a importância desses valores nas nossas vidas. E como eles são fundamentais, é normal que algumas dessas reações possam ser viscerais. Independente das contradições dos discursos e das práticas de Chavez é muito interessante observar as reações das pessoas a sua morte. Nossos comentários devem dizer muito mais sobre quem somos do que sobre Chavez.

O socialismo do século XXI de Chavez não foi tão dramático quanto o socialismo do século XX. Mesmo seus críticos mais ferrenhos não ousariam compará-lo com Stalin ou com Mao. Talvez não fosse nem mesmo socialismo, mas apenas um regime populista, de uma figura forte de governo com políticas paternalistas que violavam liberdades básicas de seus compatriotas. Mas nada parecido, repito, do que se viu no século XX. Nada parecido também com que governos militares fizeram na América Latina durante suas ditaduras. O que acontecia é que a liberdade era um valor menor para Chavez.

A ideologia da igualdade dominava o discurso de Chavez. Não necessariamente dominava sua prática. Não houve uma melhoria harmônica dos indicadores sociais da Venezuela durante seu governo. É inegável contudo que o regime conservador que dominava a política na Venezuela pré-Chavez era muito bom para suas elites, com pouquíssima preocupação com as pessoas oprimidas. É aí que Chavez ganhou grande popularidade, ao trazer, mesmo que de modo populista, essa inclusão da pobreza como objeto político. Chavez recuperou, no discurso, e parcialmente na sua prática essa preocupação com o básico na sociedade esbanjando, no entanto, parte do dinheiro do petróleo venezuelano em benesses por todo o mundo para aumentar a sua área de influência política.

Mais aqui vai a lição que a morte de Chavez nos deixa: pensar sobre a liberdade como valor supremo sem nos preocuparmos com a fundamentação equalitária que ela demanda é pensar tão toscamente quanto a preocupação com uma igualdade empobrecedora onde as pessoas não tem respeitados seus direitos humanos e liberdades individuais. As duas contas são contas pela metade. Não pode haver 'trade-off' entre uma base de igualdade na sociedade e a liberdade, as duas são necessárias para sociedades que possamos chamar de humanas.